Processo 38950/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 27/01/2005 15:00
Autuado em 27/01/2005 15:00
Oficio de encaminhamento 004/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1036/2006 da Segunda Câmara, de 16/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2006 Acórdão   1036/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2006 Acórdão   1036/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

Juntadas
DataDescrição
24/10/2005 12:50 do Protocolo nº 420128/05, referente documentos de fls.23 à 328 (complementação de prestação de contas).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2006 53 Acórdão nº 1036/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2006 12:34 DP Processo em remessa externa
19/06/2006 10:11 DP  
09/06/2006 13:28 S2C  
07/06/2006 14:30 DG  
24/05/2006 15:28 GCAML  
17/05/2006 10:52 DP  
12/04/2006 13:59 SMPjTC Parecer nº 8796/2006 - aprovação
27/01/2005 14:59 DAT Instrução nº 2262/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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